Municípios Construindo Acessibilidade:
O Que Todo Prefeito Deve Saber ...

Estratégias, grupos e programas de ação

• Não importa que a cidade seja ...
  >  antiga ou recente,  
  >  grande ou pequena,  
  >  agrária ou industrial, 
  >  pacata ou movimentada, 
  >  plana ou com ruas muito inclinadas, 
  >  com ou sem favelas,  
  >  com comunidades isoladas ou vinculadas.
  

• Deve haver um plano que controle
  as transformações da cidade 
  na direção do bem-estar de todos!

>  Neste plano geral, 
a acessibilidade deve ser pensada em cada assunto,
antes de qualquer ação ou decisão. 

>  Deve haver mais de uma C.I.P.A. no município:

• uma CIPA = Comissão Interna de 
  Prevenção de Acidentes e    
• uma CIPA = Comissão Inter-setorial de 
  Promoção da Acessibilidade  

>  A Comissão Inter-setorial de Promoção da Acessibilidade deverá ser composta por todos aqueles que participem no processo de transformação da cidade num lugar mais acessível.

• Para isso, grupos de ação devem ser formados,
  inclusive com pessoas da comunidade
  que sintam o problema em sua vida diária. 

>  Os grupos de ação irão acompanhar cada passo
na aplicação das soluções pela prefeitura e
órgãos municipais e assim levar à(s) CIPA(s)
para encaminhamento aos órgãos de fiscalização.

• Além disso, a prefeitura deve investir em exemplos que sirvam para toda a população: 
  >  no treinamento de fiscais; 
  >  no estimulo à adaptação dos edifícios já existentes na cidade; 
  >  na adaptação para acessibilidade de edifícios que ofereçam  serviços públicos; 
  >  no desenvolvimento de um programa constante de aprimoramento e manutenção da acessibilidade em seus próprios edifícios.   

• Todos os fiscais (de projetos e de obras)
  devem conhecer as normas técnicas da acessibilidade
  (NBR 9050-2004 e as demais complementares da ABNT).   

• O programa de treinamentos dos fiscais deve incluir:
  >  a simulação do uso de equipamentos de tecnologia assistiva para a mobilidade (bengalas-guia, cadeira de rodas, muletas, etc); 
  >  a visitação de obras públicas, cuja inspeção tenha verificado a conformidade com as normas técnicas; 
  >  a participação das escolas e universidades que tenham experiência no ensino da acessibilidade.

• A prefeitura deve estabelecer estímulos tais como convênios e a realização de parcerias, para que os processos de adaptação e de planejamento adequado sejam completos. 

Por exemplo: 
>  a hospedagem de pessoas a serviço da prefeitura deve ocorrer somente em hotéis adequados ou adaptados para acessibilidade de todos; 
>  as empresas que participarem do esforço de adaptação para acessibilidade terão prioridade em licitações públicas e na isenção de impostos.

• A prefeitura deve
  >  manter uma ouvidoria para  atender reclamações da comunidade e 
  >  fazer parcerias com instituições de pessoas com deficiência em testes e treinamento de pessoal.   

• A prefeitura deve ainda produzir e divulgar folhetos explicativos que ensinem a população a evitar a construção de barreiras e inacessibilidade.

=============================================

Referência bibliográfica:

/\ início