Municípios Construindo Acessibilidade: O Que Todo Prefeito Deve Saber
Indicação Bibliográfica
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050 – 2004, Acessibilidade a Edificações, Mobiliário Espaços e Equipamentos Urbanos. Rio de Janeiro: ABNT.
___________. NBR9077 – 2001, Saída de Emergência em Edifícios. Rio de Janeiro: ABNT.
BRASIL. Decreto Federal no. 5296 de 02 de dezembro de 2004. Presidência da República. Casa Civil.
_____. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 01 de outubro de 1988.
_____. Lei federal no. 10.257, de 10 de julho de 2001. (Estatuto da cidade).
_____. Lei federal no. 10.048, de 08 de novembro de 2000.
_____. Lei federal no. 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
_____. Lei federal no. 7.853, de 24 de outubro de 1990.
_____. Lei federal no. 7.045, de 12 de novembro de 1985.
_____. Cadernos Ministério das Cidades, Volumes 1 a 8. Brasília: Ministério das Cidades. 2004
_____. Declaração de Salamanca (UNESCO) de Princípios, Política e Prática para as Necessidades Educativas Especiais. Brasília: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Direitos Humanos / CORDE. 1997.
_____. Plano Diretor Participativo – Guia para a Elaboração pelos Municípios e Cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades / CONFEA, 2004.
_____. Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. (Gestão Integrada da Mobilidade Urbana, Curso de Capacitação, por ARAGÃO, Joaquim J. e outros). Brasília: Ministério das Cidades / Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana. 164 pp, il. 2006.
_____. O Município para Todos. Série: Política Municipal para a Pessoa Portadora de Deficiência, 1. Brasília: Ministério da Justiça / Secretaria Nacional de Direitos Humanos / CORDE. 1998.
ESTÚDIOS MAURICIO DE SOUZA, A Turma da Mônica: Acessibilidade. São Paulo: Mauricio De Souza Produções. 18pp, il. 2006.
GUIMARÃES, Marcelo P. Acessibilidade Pelo Design Universal, Curso de Aprimoramento Profissional. Recife: ADAPTSE / IQ-CREAPE. 2007.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Instrução Normativa no. 1, de 25 de novembro de 2003.
MINAS GERAIS. Cuidando da Acessibilidade em Prédios Escolares. FORESTI, M. B. e outros / Secretaria de Estado da Educação. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação. 2004.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Direitos das Pessoas Deficientes (aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 09 de dezembro de 1975).
_____. Declaração de Direitos do Homem (aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948).
ROLNIK, R. (coord.). Estatuto da Cidade: Guia de Implementação pelos Municípios e Cidadãos. Brasília, Câmara dos Deputados: Instituto Polis, 2001.
TORRES, Flávia P. T. E outros, Guia de Acessibilidade em Edificações: Fácil Acesso para Todos. Belo Horizonte: CREA-MG & Prefeitura de Belo Horizonte, 2006. 64pp, il.
